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Resoluções 2024

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Resolução n. 235/2024.
 10 Baixado
 409.51 KB
 Qua, 07 Ago 2024, 01:45

“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a cerca do Dispositivo §2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021 para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento”.

Resolução n. 234/2024
 6 Baixado
 149.63 KB
 Ter, 18 Jun 2024, 02:38

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Novo São Joaquinhense à Guilherme Bortolanza Zani, e dá outras providências”.

Resolução n. 233/2024
 13 Baixado
 384.26 KB
 Qua, 03 Abr 2024, 05:00

Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias para o período Legislativo do ano 2024 e dá outras providências.

Resolução n. 232/2024
 7 Baixado
 293.98 KB
 Ter, 11 Jun 2024, 03:04

 

Dispõe a apreciação das contas anuais do Executivo Municipal de Novo São Joaquim - MT,referente ao exercício 2022, e dá outras providências.

Resolução n. 231/2024
 6 Baixado
 196.32 KB
 Ter, 11 Jun 2024, 02:44

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o ano 2024 e dá outras providências.