“Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências”.

Institui política Municipal de controle de natalidade de cães e gatos.

AUTOR: MESA DIRETORA.

Altera os dispositivos 29, 30 , 31 e tabela do anexo 0I da Lei nº 758/2016 de 05 de Dezembro de 2016, que trata do PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVO SÃO JOAQUIM e dá outras providências.”.

AUTOR: MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a Criação a Verba de natureza Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do Município de Novo São Joaquim/MT, dá outras providências”.  

AUTOR: MESA DIRETORA.

“Dispõe a  revogação das Leis Municipais de Novo São Joaquim/MT de ns. 744/2015, 782/2018 e 839/2020, que tratam da Verba Indenizatória  e dá outras providências”.

AUTOR: ADÃO DAVID DE MORAES.

“Dispõe sobre normas gerais de segurança em Casas de Festas e similares em Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”.  

AUTOR: MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”.  

AUTOR: MESA DIRETORA.

“Dispõe sobre a denominação do Prédio Público onde estão sendo construídas as instalações da Escola Municipal de Novo São Joaquim/MT e dá outras providências”.  

AUTOR: MESA DIRETORA

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Novo São Joaquim, e dá outras providências”

Fica o Poder Executivo Autorizado Abrir Créditos  Adicionais Suplementares.

Estima a Receite e fixa a Despesa para o exercício 2023.

Dispõe sobre alterações de dispositivos para compatibilização.

Dispõe sobre alterações de dispositivos para compatibilização dos orçamentos - PPA.

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abertura de créditos Especial no valor de R$ 2.270.000,00 (Dois Milhões e Duzentos e Setenta e Mil Reais) no orçamento de 2022 e dá outras providências.

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo, abrir créditos suplementar para reforço de dotações por excesso de arrecadação e superávit financeiro do ano anterior até o limite de 20% (vinte) por cento no orçamento de 2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional Interesse Público, e da outras providências”.

“Autoriza o município de Novo São Joaquim MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (lixo urbano), e das outras providências”.

“Dispõe sobre A Prescrição de Débitos Inscritos na Dívida Ativa, relativos aos anos anteriores Até 31 de Dezembro de 2017, desde que não estejam em execução fiscal, ou acordados administrativamente E dá outras providências.”

“Dispõe sobre incentivo ao pagamento De débitos inscritos em Dívida Ativa, E dá outras providências.”

“Dispõe sobre reajuste da gratificação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, e da outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo, abrir créditos suplementar por anulação parcial de dotação até o limite de 20% (vinte) por cento no orçamento de 2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre aprovação da Lei de uso e ocupação do solo – LUOS do município de Novo São Joaquim-MT, e dá outras providências”.