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Expediente: Segunda a Sexta (12h às 18h)
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Portaria de Exoneração dos VEREADORES da 10ª Legislatura (2021-2024) em 31 de Dezembro de 2024.
Portaria de Exoneração do TESOUREIRO em 31 de Dezembro de 2024.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36º, INCISO II, DA LEI 758/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRNSIÇÃO PREVISTA NA NORMATIVA Nº 19/2016-TP E DA OUTRAS PROVDENCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2024 29 de Outubro de 2024 Novo são Joaquim – MT. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia.
PORTARIA Nº 19/2024 21 de Outubro de 2024 Novo são Joaquim – MT. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia.
PORTARIA Nº 18/2024 21 de Outubro de 2024 Novo são Joaquim – MT. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia.
PORTARIA Nº 17/2024 21 de Outubro de 2024 Novo são Joaquim – MT. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia.
PORTARIA Nº.15/2024 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.
PORTARIA Nº. 15/2024 05 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.
“Concede férias à Servidora da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT”.
“Concede férias à Servidor da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT”.
“Concede férias à Servidor (a) da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT”.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor que meciona, nos termos do Artigo 36º, inciso II, da Lei 758/2016 de 05/ de Dezembro de 2016.
Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Título para Progressão de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio Público Municipal para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Novo Sâo Joaquim..
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato com base na Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no poder Legislativo de Novo Joaquim.