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Expediente: Segunda a Sexta (12h às 18h)
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(66) 98113-9727
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
“Concede férias à Servidora da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT”.
“Concede férias à Servidor da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT”.
PORTARIA Nº 011/ 2023 Sumula: Nomeia Comissão de Avaliação de Título para Progressão de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT.
“Concede férias à Servidor (a) da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT”.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor que meciona, nos termos do Artigo 36º, inciso II, da Lei 758/2016 de 05/ de Dezembro de 2016.
Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Título para Progressão de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT.
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Patrimônio Público Municipal para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Novo Sâo Joaquim..
Dispõe sobre nomeação de Fiscal de Contrato com base na Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no poder Legislativo de Novo Joaquim.
Artigo 1º - Nomear, ARTHUR VINICIOS MENDONÇA CRUZ, portador do RG nº 3341048-8, SSP MT e do CPF nº 061.581.411-51, Brasileiro, Solteiro, residente na Rua “E” nº 225, Bairro Maria Dolores - Residencial Clarindo Roque, Novo São Joaquim/MT, para o cargo de Tesoureiro (a), deste Poder.