PORTARIA Nº 020/2023 CONCEDE PROGRESSÃO DE NIVEL FUNCIONAL VERTICAL A SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 46º, INCISO II, DA LEI 758/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 19/2023 02 de Novembro de 2023 Novo são Joaquim -MT Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

PORTARIA Nº 018/2023 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36º, INCISO II, DA LEI 758/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

O Senhor JAINO JOSÉ ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Novo São Joaquim, ...

PORTARIA Nº 016/2023 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36º, INCISO II, DA LEI 758/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

PORTARIA Nº 15/2023 29 de Maio de 2023 Novo são Joaquim – MT. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e conversão em pecúnia

Portaria Nº 014/2023 Em 29 de maio de 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Designa servidor em observância ao princípio da segregação de funçõescom base na Lei nº 14.133 ...

O Sr. JAINO JOSÉ ALVES Presidente da Câmara Municipal de Novo São Joaquim, ...

PORTARIA Nº 011/ 2023 Sumula: Nomeia Comissão de Avaliação de Título para Progressão de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT.

PORTARIA Nº 010/ 2023 Sumula: “Dispõe sobre a revogação das Portarias 005/2023 e ato Subsequente Portaria 009/2023”.

PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36º, INCISO II, DA LEI 758/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

RESOLVE: Art.1º Conceder Progressão de Nível Funcional ao funcionario Ouilis Jose da Silva, Matrícula 45, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “B” de Nível “II” para a Nível “III

RESOLVE: Art.1º Conceder Progressão de Nível Funcional a funcionária Kézia Alves de Paula Braga, Matrícula 44, Ocupante do cargo de Assessora Jurídica Lotada nesta casa, Classe “C” de Nível “II” para a Nível “III”.

RESOLVE: Art.1º Conceder Progressão de Nível Funcional ao funcionário Davi Luiz Inacio, Matrícula 66, ocupante do cargo de Assessor de Imprensa, Classe “B” de Nível “VI” para a Nível “VII”.

PORTARIA Nº 005/ 2023 Sumula: Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT.

RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, a senhora POLYANNA INACIO DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade RG: 1611719-0 SSP/MT e CPF: 007.969.191-94., para a função de Pregoeiro (a), deste Poder Legislativo.

RESOLVE: Artigo 1º - Fica a partir desta data constituída e nomeada a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso para o exercício do ano de 2023.

RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o senhor OUILIS JOSE DA SILVA, portador do RG Nº 1806590-2, SSP MT e do CPF Nº 009.551.951-36, para o cargo de Fiscal de Contrato, deste Poder Legislativo.

RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ARTHUR VINICIOS MENDONÇA CRUZ, portador do RG Nº 3341048-8, SSP MT e do CPF Nº 061.581.411-51, Brasileiro, Solteiro, residente na Rua “E” nº 225, Bairro Maria Dolores - Residencial Clarindo Roque, Novo São Joaquim/MT, para o cargo de Tesoureiro (a), deste Poder.