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Decreto Legislativo 2024

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Decreto Orçamentário n. 045/2024 - Abre Crédito Suplementar
 1 Baixado
 111.51 KB
 Qua, 04 Set 2024, 10:54

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

Decreto Orçamentário n. 022/2024 - Crédito Suplementar
 5 Baixado
 196.01 KB
 Sex, 10 Mai 2024, 03:14

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DENOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

Decreto Orçamentário n. 018/2024 - Abre Crédito Suplementar
 3 Baixado
 234.98 KB
 Qua, 04 Set 2024, 10:54

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) CAMARA MUNICIPAL DE NOVO SAO JOAQUIM, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

Decreto Legislativo nº 004/2024
 5 Baixado
 215.6 KB
 Seg, 18 Mar 2024, 05:00

Dispõe sobre o recesso de expediente e ponto facultativo. 

Decreto Legislativo nº 003/2024
 5 Baixado
 231.3 KB
 Seg, 18 Mar 2024, 05:00

Dispõe sobre a concessão de reajustes, a título de resivão geral anual ( RGA).

Decreto Legislativo nº 002/2024
 6 Baixado
 201.2 KB
 Seg, 18 Mar 2024, 05:00

Decreta a suspensão de expediente no âmbito do Poder Legislativo devido a realização de velório em Plenário.

Decreto Legislativo n.006/2024
 7 Baixado
 193.18 KB
 Seg, 27 Mai 2024, 01:15

Dispõe sobre o Ponto Facultativo com recesso de expediente na Câmara Municipal.

Decreto Legislativo n. 007/2024
 6 Baixado
 195.97 KB
 Ter, 28 Mai 2024, 01:43

Dispõe sobre o ponto facultativo com recesso de expediente.

 

Decreto Legislativo n. 005/2024
 7 Baixado
 202.64 KB
 Qua, 27 Mar 2024, 05:00

Dispõe sobre o ponto facultativo.